Áreas de atuação
O escritório Rodrigo Costa Advogados presta serviços jurídicos especializados nos ramos do Direito Ambiental, Minerário e Tributário, contando com vasta experiência no acompanhamento de demandas administrativas e judiciais
DIREITO AMBIENTAL
Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental no IBAMA, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Defesas administrativas e ações anulatórias de autos de infração e termos de embargo.
Atuação judicial em mandados de segurança e ações civis públicas.
Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais ambientais.
Elaboração de pareceres jurídicos e atuação em due dilligence ambiental.
DIREITO MINERÁRIO
Acompanhamento de negociações entre mineradoras e superficiários.
Propositura ou defesa de ações judiciais envolvendo servidão mineral entre mineradoras e superficiários.
Defesas administrativas junto à Agência Nacional de Mineração e ações judiciais em desfavor do órgão de mineração.
Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais envolvendo bens minerais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Defesas administrativas junto ao CARF e conselhos estaduais de tributação.
Defesa judicial de execuções fiscais.
Propositura de ações judiciais – para empresas, sindicatos e associações – visando afastar a cobrança ilegal de tributos.