Direito Ambiental Minerário

O escritório Rodrigo Costa Advogados presta serviços jurídicos especializados nos ramos do Direito Ambiental, Minerário e Tributário, contando com vasta experiência no acompanhamento de demandas administrativas e judiciais.

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Rodrigo Costa

O escritório Rodrigo Costa Advogados atua em todo o território nacional na defesa do interesse de mineradoras, superficiários, indústrias, construtoras, loteadoras, proprietários rurais, sindicatos patronais e associações empresariais.

Graduado em Direito pela PUC/GO, especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília - UnB, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás – UFG, especializando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.

Possui certificado da Harvard Law School no curso ‘Contract Law: From trust to Promise to Contract’ e da University of Queensland no curso ‘The Future of Mining’.

Confira o currículo profissional

Direito Ambiental

Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental no IBAMA, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Defesas administrativas e ações anulatórias de autos de infração.
Atuação judicial em mandados de segurança e ações civis públicas.
Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais ambientais.
Elaboração de pareceres jurídicos e atuação em due dilligence ambiental. 

Direito Minerário

Acompanhamento de negociações entre mineradoras e superficiários.
Propositura ou defesa de ações judiciais  entre mineradoras e superficiários.
Defesas administrativas junto à ANM e ações judiciais em desfavor do órgão de mineração.
Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais envolvendo bens minerais.

Direito Tributário

Defesas administrativas junto ao CARF e conselhos estaduais de tributação.
Defesa judicial de execuções fiscais.
Propositura de ações judiciais – para empresas, sindicatos e associações – visando afastar a cobrança ilegal de tributos.